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10/03/2013 00:00

Sadi Buzanelo

Controle social eficaz

Para que uma sociedade se sinta parte e favoreça mobilizações dentro das suas próprias organizações, as esferas públicas se subdividem criando formas de controle social. Ou seja, uma maneira direta da sociedade fazer valer seus direitos e ser representada para o poder público. Não é intromissão é direito!

Essa é, talvez, a maneira mais efetiva de se fazer política e exigir que o Estado atenda às necessidades de determinados grupos, tendo como base a constituição brasileira. E com esses espaços abertos para receber a sociedade, o ‘conselheiro’ toma seu lugar representando os anseios da comunidade, disponibilizando seu conhecimento, experiências e olhar profissional ao atuar nas mais diversas áreas.

Através de um olhar de humanização, o Ministro Evangélico - por exemplo- aponta aspectos do atendimento e serviços, para os quais nem sempre os gestores são sensíveis. Assim, contribui no sentido de preparar-se para responder às demandas da sociedade de forma mais ampla, sociologicamente falando e com um toque a mais de ‘espiritualidade’ e respeito aos direitos de todos, especialmente dos excluídos.

COMO FUNCIONA

Controle Social significa a participação social (entidades-povo) na gestão publica. Os conselhos de controle social são criados por legislação, mas eleitos através de Conferências. E esse processo de conferência é outra forma de controle social. Nas conferências são levantadas as diretrizes que os governantes DEVEM seguir e os conselhos fiscalizam e propõe. Isso nos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal).

Mas o mais importante é que a participação da sociedade civil nesses conselhos é prevista por lei. E é isso que torna realidade a democracia participativa (diferente da democracia representativa, que acontece nas eleições). O Brasil adota os dois sistemas, ou seja, tão ou até mais importante que a atuação de um ‘parlamentar’(representativo) é o voluntário trabalho do ‘conselheiro’(participativo).

Portanto, Controle Social estabelece uma relação entre o poder público (instâncias de governo) e a sociedade (legalmente constituída), buscando soluções para os problemas econômicos e sociais. E isso é Lei não é favor.

PARTICIPAÇÃO DO COPEFI

Cada vez mais presente e ativo nas plenárias dos Conselhos de Controle Social, onde, atualmente podemos contar com representantes do COPEFI em diversos conselhos deliberativos de Foz do Iguaçu, mais uma cadeira no OS-Observatório Social.

Estamos presentes também, participando semanalmente, em inúmeros eventos de discussão das políticas públicas do Município, mesmo onde ainda não temos um acento legal (uma cadeira na plenária). Mas entre as vagas já conquistadas, o COPEFI tem vez e voz nos debates de idéias, proposições e projetos, junto aos Conselhos de Saúde, Assistência Social, Anti-Drogas, da Juventude, da Mulher, Cultura, Segurança, Desenvolvimento Social e Econômico, entre outros.

Acreditamos que a nossa participação é necessária, pois sempre fará uma ‘leitura’ diferenciada na discussão das políticas, afinal temos a obrigação de ver os fatos e interesses que outros segmentos não olham, ou muitas vezes, não quer ver. Não somos melhores que ninguém, apenas somos diferentes, (nossa visão deve ser biológica, psicológica, espiritual e social) no foco das demandas políticas, econômicas e sociais, que consomem projetos, verbas enfim os ‘orçamentos’ públicos a cada ano.

“Meus irmãos, qual é o proveito, se alguém disser que tem fé, mas não tiver obras? Pode, acaso, semelhante fé salvá-lo? Se um irmão ou uma irmã estiverem carecidos de roupa e necessitados do alimento cotidiano, e qualquer dentre vós lhes disser: Ide em paz, aquecei-vos e fartai-vos, sem, contudo, lhes dar o necessário para o corpo, qual é o proveito disso? Assim, também a fé, se não tiver obras, por si só está morta. Mas alguém dirá: Tu tens fé, e eu tenho obras; mostra-me essa tua fé sem as obras, e eu, com as obras, te mostrarei a minha fé”. (Apostolo Tiago 2:14-17)

Sadi Buzanelo é teólogo e jornalista, atual Presidente do COPEFI. e-mail: liderancafoz@gmail.com

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